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No dia 1º de setembro, o Iasp — por meio de suas comissões de Direito de Família e Sucessões, Direito Antidiscriminatório e Direito das Mulheres — Leia Mais

Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito Leia Mais

Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Leia Mais

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no STF onze ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais que transformam mais de 40% dos Leia Mais

“Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas.” (Heráclito) 1 – Introdução Sobre o Leia Mais

Um julgamento do último dia 23 de agosto, no REsp 1.325.938/SE, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um Leia Mais

A população brasileira decidiu neste domingo (2/10) que, a partir de 2023, o Congresso Nacional será ainda mais conservador do que já é. Uma inesperada “onda Leia Mais

O PL elegeu oito senadores nas eleições deste domingo (2/10) e poderá ter a maior bancada da casa legislativa a partir de 2023. A sigla ocupará 14 das Leia Mais

Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla Leia Mais