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Os contornos das novas modalidades laborais onde não há necessidade de comparecimento presencial do trabalhador às dependências da sociedade empresária contratante enaltecem tons de flexibilidade, onde Leia Mais

Deve-se anular o julgamento pelo Tribunal do Júri, em juízo rescisório, determinando a realização de outro, quando efetivamente o Conselho de Sentença equivocou-se, adotando tese integralmente Leia Mais

O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a Leia Mais

You vitriolic, patriotic, slam fight, bright light Feeling pretty psyched … It’s the end of the world as we know it (R.E.M)   A explicitação de Leia Mais

Por não vislumbrar ofensa ao princípio da participação comunitária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São Paulo, que cria Leia Mais

O resultado geral do primeiro turno da eleição presidencial enterrou a tradicional ideia de que passar na frente para o segundo turno é meio caminho andado Leia Mais

Mesmo sem previsão legal ou regimental, a jurisprudência vem admitindo, excepcionalmente, a transferência de alunos com enfermidade grave de uma instituição de ensino para outra. E Leia Mais

Considerando o período em que um homem condenado por tráfico de drogas passou preso preventivamente, o juiz Jamil Chaim Alves, da Unidade Regional do Departamento Estadual Leia Mais

Nos últimos dois anos, mesmo com o advento da pandemia do Covid-19, o mercado registrou um aumento significativo no número de investimentos venture capital em empresas Leia Mais