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A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou um ofício à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em Leia Mais

“Escrita ruim, e não conceitos especializados, torna difícil a compreensão da linguagem jurídica” [1]. Esse é o título da pesquisa vencedora do Prêmio IgNobel de literatura, no Leia Mais

Caberá à Justiça Eleitoral do Distrito Federal julgar a ação penal em que gestores de diversas empreiteiras implicadas em investigações da finada “lava jato” são acusadas de Leia Mais

Os advogados e irmãos Bryan de Jongh Martins e Sharlynn de Jongh Martins inauguraram, em 20 de setembro, o escritório Jongh Martins Advogados, em Brasília. O evento Leia Mais

Em nota de repúdio publicada nesta quarta-feira (5/10), o presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil Leia Mais

Lei estadual ou municipal que interfere na relação contratual estabelecida entre concessionária de energia elétrica e a União configura verdadeira invasão da competência privativa do ente Leia Mais

O que dizer dos (e nos) 34 anos da Constituição? Perigosamente, é possível dizer que o direito brasileiro fracassou. Claro que a CF-88 trouxe avanços. Mas Leia Mais

Com o advento da Lei 13.467/2017 [1], mais conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, foram introduzidos na Consolidação das Leis do Trabalho os artigos 223-A a Leia Mais

Em meio à entrega, no último dia 6/9/2022, do relatório final da Comissão de Juristas, presidida pela ministra e professora Regina Helena Costa, com sugestões para Leia Mais