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Passados poucos dias do primeiro turno das eleições, dois temas permeiam as discussões: o resultado das eleições; e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e Leia Mais

Um erro repetido por três vezes pelo Ministério Público Federal impediu o Superior Tribunal de Justiça de julgar um recurso contra o trancamento da ação penal Leia Mais

O processo negocial com credores é de suma importância na reestruturação de empresas. A mediação pode contribuir, pois consegue preparar o caso, criar diálogo e confiança Leia Mais

No acordo extrajudicial trabalhista, as partes devem ser representadas por procuradores distintos. Se o trabalhador tiver como procurador um advogado patrocinado pela parte contrária, há conflito Leia Mais

Temos assistido a discussões em torno da urna eletrônica. Acima dos apaixonados debates, a eleição por votação eletrônica decorre da Lei nº 13.165/2015, votada pelo Congresso Leia Mais

Por entender que o depoimento de policiais militares apresentava inconsistências e não era verossímil, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trecho de lei estadual do Amazonas que proíbe as empresas de distribuição de energia elétrica de Leia Mais

Segundo dados publicados pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), as emissões no mês de julho registraram a marca de R$ Leia Mais