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A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz nesta quinta-feira (13/10), a partir das 14h, quatro processos para julgamento. O destaque é o Recurso Extraordinário Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Habeas Corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez Leia Mais

Foi com grande satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra “O direito em suas entranhas: a discricionariedade judicial no Brasil, entre a estratégia e Leia Mais

O afastamento por 180 dias do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição, foi uma forma de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e Leia Mais

No último mês de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os votos dos ministros aposentados deverão ser validados em processos iniciados no plenário virtual, que Leia Mais

Um dos episódios que mais marcaram minha carreira na magistratura, foi a acusação criminal que sofri, por ter garantido a integridade física de apenados na Penitenciária Leia Mais

Quinze dias depois de indeferir a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL) ao governo de Sergipe, o Tribunal Superior Eleitoral julgou os embargos de declaração contra Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Leia Mais

A liberdade de manifestação do pensamento não é um direito absoluto e pode ser relativizada quando colidir com a proteção da honra e da imagem dos indivíduos, Leia Mais