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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a rescisão contratual de compra e venda de imóvel por Leia Mais

Passo importante foi dado no último dia 7 de outubro por Joe Biden em relação ao cenário da proteção de dados pessoais entre os Estados Unidos e Leia Mais

Passados mais de 20 anos da institucionalização das agências reguladoras no Brasil, a regulação permanece vívida nos aspectos da prática e teoria e, não raro, vem Leia Mais

Continua parte 1 4 O conflito aparente entre o crime de pichardismo e o crime de estelionato em delitos de pirâmide com criptoativos Apesar das positivas Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (13/10) as decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo Leia Mais

O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse nesta quinta-feira (13/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Leia Mais

Não cabe Habeas Corpus em corte superior se o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do requerimento. Foi com esse entendimento que a 2ª Leia Mais

A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, ingressou na terça-feira (11/10) e na quarta (12/10) no Tribunal Superior Eleitoral Leia Mais

No último dia 5 de outubro, aniversário de 34 anos da Constituição da República, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Pet 13.974, deu provimento Leia Mais