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O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Mauá (SP), determinou que a União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp) deve quitar Leia Mais

O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos de uma execução fiscal que cobrava Leia Mais

Por entender que um vídeo da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República espalha desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra do ex-presidente Luiz Leia Mais

Ainda que o embargante de um imóvel seja dono de apenas uma parte dele, a impenhorabilidade do bem deve ser reconhecida como um todo, conforme decidiu o juiz Leia Mais

A recente alteração do nome do Facebook para Meta e notícias de investimentos bilionários de empresas de tecnologia, entretenimento e até de moda, multiplicaram as buscas Leia Mais

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu que a advocacia pública concentre cada vez mais esforços na promoção de conciliações para resolver disputas judiciais, pois em geral Leia Mais

O escritório Godke Advogados anunciou o seu mais novo sócio, que chega para criar a área destinada aos atendimentos referentes à Lei Geral de Proteção de Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia Leia Mais

A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Leia Mais