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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República Leia Mais

O ex-presidente José Sarney, que governou o Brasil entre 1985 e 1990, decidiu declarar publicamente o voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo Leia Mais

Como cediço, a Lei de Drogas não traz critérios objetivos para determinar se alguém é usuário ou traficante. Segundo o artigo 28, §2º, da Lei 11.343/06, Leia Mais

Não se verifica concorrência desleal entre marcas que adotaram as mesmas tendências em sua roupagem (trade dress), mantendo tais características em seus produtos desde os anos Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes esclareceu nesta segunda-feira (24/10) que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tem o direito de receber seus advogados. O esclarecimento Leia Mais

No Brasil, é inequívoco que o contencioso tributário estimula insegurança jurídica e afasta investimentos ao país. Até 2019, ao menos R$ 5,4 trilhões eram alvo de Leia Mais

Para preservar a disputa pelo Poder Executivo de Alagoas, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso revogaram nesta segunda-feira (24/10) o afastamento do Leia Mais

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental, Leia Mais

Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que, mesmo sem Leia Mais