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O direito de resposta solicitado por um candidato contra um adversário durante o primeiro turno das eleições por ofensa veiculada na propaganda eleitoral gratuita continua válido Leia Mais

É de conhecimento comum que a legislação tributária é bastante rigorosa quanto à observância dos requisitos e obrigações que norteiam as operações de importação. Nesse contexto, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (26/10), a partir das 14h, a conclusão do voto da presidente da Corte, ministra Rosa Leia Mais

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, multou a campanha do presidente Jair Bolsonaro em R$ 75 mil por descumprir decisão e impulsionar o Leia Mais

O beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ser excluído a pedido do titular após mais de dez anos de contribuição, tem o direito Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, de forma unânime, a constitucionalidade de lei do estado do Paraná que garante a reserva de assentos para pessoas Leia Mais

Exatos sete dias depois de definir que a petição inicial do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso Leia Mais

No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores Leia Mais

Quem acompanha as notícias deve ter visto a proibição de pousos de aeronaves do tipo turbojato em Fernando de Noronha pelas más condições da pista e Leia Mais