Uncategorized

Depois de meses de notícias que davam conta de uma proposta de emenda constitucional sobre segurança pública, o anteprojeto da PEC foi apresentado, no último dia Leia Mais

Preso por engano durante a Ditadura Militar, o jornalista Alex Solnik fará sessão de autógrafos de seu novo livro, O Dia em que Conheci Brilhante Ustra Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal discutirá a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de manipulação de comercializarem produtos Leia Mais

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) é uma ferramenta eletrônica multifuncional, sendo capaz de realizar a constrição de ativos, fornecer informações cadastrais Leia Mais

O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu artigo 833, não revogou a proteção dada ao bem de família pela Lei Leia Mais

O Criminal Player, maior ecossistema digital brasileiro para criminalistas, vai sortear duas vagas em um evento de imersão com o objetivo de abordar temas e habilidades Leia Mais

A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal organizará, nesta segunda (11/11) e terça-feira (12/12), audiências públicas para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. As audiências foram Leia Mais

Tribunais de Justiça aderem a portal unificado do Poder JudiciárioOs Tribunais de Justiça do Brasil participaram, entre quarta (6/11) e sexta-feira (8/11), do 13º Encontro do Leia Mais

A compra de um imóvel pode ser fácil para uns e difícil para outros, principalmente quando usamos como exemplo a compra da primeira casa/apartamento próprio, pois, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso a prática serviu à Leia Mais

Originária do direito da “common law”, a denominada cláusula de melhores esforços é frequentemente incorporada nos contratos que regem as operações de M&A (fusões e aquisições) Leia Mais

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) demonstram o crescimento ano a ano do volume de resíduos sólidos reaproveitados, reciclados Leia Mais

Em continuidade ao movimento pioneiro da Comissão de Valores Mobiliários, foram aprovadas, em 29 de outubro de 2024, as Resoluções CVM 217 e 2018 aprovaram, respectivamente, Leia Mais

Fundamento para a existência do processo criminal Spacca Inútil é tudo aquilo que não serve ao fim a que se destina. O Estado é o detentor Leia Mais

A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte se Leia Mais

O rito especial das ações constitucionais, Habeas Corpus, habeas data e mandado de segurança traz diversas particularidades, que se distanciam dos critérios materiais que justificam demandas Leia Mais

A nova Lei de Recuperação Judicial e Falência estabeleceu a possibilidade de conciliações e mediações para negociações de dívidas antes que o pedido de recuperação judicial Leia Mais

A leitura da mídia jurídica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevantes da economia, tais como transporte aéreo, saúde, telefonia, bancos Leia Mais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil local, com apoio da Polícia Militar, Leia Mais

No mais recente Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitido sob o número 832 e datado do último dia 5, consta tese oriunda Leia Mais