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No próximo dia 11, o Rio de Janeiro será palco do Seminário Nacional Cinco Anos da Reforma Trabalhista. O evento, que acontecerá das 8h30 às 19h, Leia Mais

Este artigo tem o objetivo de oferecer uma visão sobre os avanços na área de gestão e sua repercussão na segurança pública no tocante a implementação Leia Mais

O Brasil prevê a possibilidade de adoção de ações afirmativas, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, com o propósito de promover condições para a Leia Mais

O Anuário da Justiça São Paulo 2022 será lançado na próxima terça-feira (8/11), às 18h, no Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia presencial será Leia Mais

A democracia fez o novo presidente da República eleito, Lula, por mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro, que obteve pouco mais de 58 milhões Leia Mais

A Lei 11.382/2006 alterou o inciso III do artigo 585 do antigo Código de Processo Civil de 1973 para retirar a previsão de que o contrato de seguro Leia Mais

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). O pleito ocorreu nesta sexta-feira (4/11), simultaneamente Leia Mais

Com base em precedentes da corte e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Leia Mais

É inexigível o pagamento de qualquer taxa para a manutenção dos serviços essenciais do Estado. Eles devem ser custeados por meio da arrecadação dos impostos, e não Leia Mais