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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado nesta terça-feira (8/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online Leia Mais

Os professores de Direito Constitucional Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Streck estão entre os cinco acadêmicos brasileiros mais citados na atualidade em publicações do ramo de Direito Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento — pacífico no âmbito da 2ª Seção — de que cabem honorários advocatícios na Leia Mais

Com a contagem de votos ainda em andamento desde a noite de 8 de novembro, devido ao lento sistema apuração nos Estados Unidos (que alguns jornais Leia Mais

O juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, determinou que uma locadora de veículos deve indenizar por danos morais e materiais um Leia Mais

O Projeto de Lei nº 3.293/21 pretende, se aprovado, introduzir algumas modificações nas regras que regem o instituto da arbitragem, especificamente as contidas nas Leis nº Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos especiais repetitivos, se contribuição previdenciária incide sobre o 13º salário proporcional, pago ao empregado, Leia Mais

FreepikBanco é condenado por cobranças indevidas de contrato fraudulento de financiamento A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação Leia Mais

Em tempos estranhos, nos quais o julgador parece ser dono da lei, julgando sem considerá-la, ou fazendo de conta que ela não existe, faz-se necessário que Leia Mais