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Foi realizado nesta quinta-feira, em São Paulo, o I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Juristas, médicos, gestores públicos e participantes de Leia Mais

A “lava jato” está de volta. Ou, pelo menos, é o que pretendem procuradores e delegadas que fizeram parte da franquia do Rio de Janeiro do esquema Leia Mais

No último dia 17 de outubro, o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região fixou a tese jurídica nº 13 pelo voto da Leia Mais

No primeiro e aclamado filme Matrix, lançado em 1999, há uma célebre frase com a qual o ator Laurence Fishburne (Morpheus) se dirige ao ator Keanu Leia Mais

Com o entendimento de que o direito ao transporte é fundamental, pois permite que se tenha acesso a outros direitos, como educação, saúde e lazer, o Leia Mais

Em 9/11/2022, o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração do recurso extraordinário nº 827.996, os quais foram “acolhidos, em parte, tão somente para modular Leia Mais

Comprovado o nexo causal entre o acidente de trabalho e o dano sofrido, além do abalo moral e psíquico dos parentes próximos, a culpa do empregador Leia Mais

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) afirma que a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Leia Mais

Segundo dispõe o artigo 93 da Lei 8213/91, as empresas com cem ou mais empregados estão obrigadas a cumprir uma cota mínima estabelecida pela Lei destinada Leia Mais