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A denúncia foi de tentativa de homicídio triplamente qualificado, segundo a qual um médico empurrou a mulher da janela da suíte do casal, fazendo-a cair do Leia Mais

A indiscutível importância do compliance ganha cada vez mais relevância ante os incessantes (e impertinentes) movimentos punitivistas impulsionados por autoridades que, ao arrepio dos mais básicos Leia Mais

Se diversos crimes de roubo foram cometidos pelos réus com alguns minutos de diferença, na mesma região e com o mesmo modo de agir, está configurada Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique Leia Mais

Em razão de tantas ocorrências de “maquiagens de balanços” nas licitações, como aquelas de elevada reserva de lucros a distribuir em pequena empresa ou substancial lançamento Leia Mais

O tempo da democracia brasileira é o tempo dos direitos das crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização para valorização do conselheiro e conselheira tutelar, Leia Mais

Há exatos 92 anos, a edição do artigo 17 do Decreto nº 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, instituía a Ordem dos Leia Mais

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) divulgou nesta quinta-feira (17/10) nota de repúdio contra o ataque racista sofrido pela advogada Mariana Lopes, em Curitiba.  O Leia Mais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] assegura o direito de toda pessoa tomar parte livremente na vida cultural da comunidade. Trata-se de um Leia Mais