Uncategorized

A atenuante da menoridade relativa, assim como a da confissão espontânea, por estarem relacionadas com a personalidade do agente, devem ser consideradas preponderantes, nos termos do Leia Mais

Os aplicativos de delivery são cada vez mais utilizados pela sociedade, opção que se mostrou crescente no mundo todo durante a pandemia.  Marcello Casal Jr/Agência Brasil Leia Mais

A Justiça Federal deu uma liminar para suspender a cobrança de R$ 20 que era feita aos motoristas que passassem mais de 10 minutos no meio-fio Leia Mais

Com base nos relatos juntados a processo aministrativo disciplinar, a procuradora-geral do estado de São Paulo Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado decidiu aplicar a Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anulou na noite desta sexta-feira (18/11) todas as decisões do juiz federal Vítor Barbosa Valpuesta, do Rio de Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui Leia Mais

O apoio político do então presidente Michel Temer a um terceiro que não estava vinculado à gestão da Eletronuclear e sequer era parte, direta ou indiretamente, Leia Mais

Ensina o professor Orlando Gomes que a mora corresponde à impontualidade culposa, tendo como pressupostos, então, o vencimento da dívida, a culpa do devedor e a Leia Mais

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de 13 anos pode receber o auxílio-acidente Leia Mais