A evolução do pensamento jurídico evidenciou que o Superior Tribunal de Justiça tinha que se libertar da função que exercia desde a Constituição de 1988, na Leia Mais
Restaria, porém, a necessidade de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais da LDO, como apontado anteriormente. A Leia Mais
Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e, por isso, entraram no centro da agenda de debates Leia Mais
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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique Leia Mais
Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula Leia Mais
Leio a manchete do UOL: “Juíza questiona autoria de música de Chico Buarque em ação contra Eduardo Bolsonaro”. Reprodução/Montagem ConJur No corpo da reportagem, descubro que Leia Mais
Dois comportamentos extremamente irritantes distanciam os “especialistas” e “empreendedores” cripto do público em geral — e da realidade. Em primeiro lugar, há uma soberba generalizada no Leia Mais
No último dia 16 de novembro, o Pix, meio de pagamento instantâneo, que teve grande aceitação por parte dos brasileiros, completou dois anos de sua implementação. Leia Mais