Uncategorized

Você acredita que a ausência de senha em sua rede wi-fi pode te ocasionar problemas? Você já foi a algum shopping ou estabelecimento comercial que te Leia Mais

Não é possível arrolar bens de terceiros quando a dívida não ultrapassa 30% do patrimônio da devedora. Esse foi o entendimento adotado pela 4ª Turma do Tribunal Leia Mais

Sem provas suficientes da prática dos crimes, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região absolveu mais de 30 réus acusados de corrupção e quadrilha. Leia Mais

Após a COP-27, em Sharma el-Scheikh, no Egito, que deixou como legado principal a criação de um fundo de perdas e danos, parece que, entre outros Leia Mais

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 1.202/07, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby Leia Mais

A American Bar Association (ABA, a ordem dos advogados dos Estados Unidos) pediu à Suprema Corte, em uma petição de amicus curiae (amigo da corte), para Leia Mais

O artigo 28 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz criminal poderá, se entender adequado, determinar a revisão da decisão ministerial de promover o Leia Mais

Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar que as anulações dos julgamentos são Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a ratificação, pela União, dos registros imobiliários de terras públicas situadas em faixas de fronteira, decorrentes de alienações e concessões feitas Leia Mais