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A utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos como forma de desjudicialização de processos e de garantia à efetividade da relação contratual, no âmbito do Leia Mais

Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o “sagrado” princípio da Leia Mais

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que encerrou a recuperação judicial de um grupo de Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi instalado em agosto deste ano, após um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com Leia Mais

Trabalhar com previsão é algo inerente ao agro. Da meteorologia, ao preço das commodities, esse setor da economia sempre olhou e esperou pelo futuro.  Spacca Nesse Leia Mais

A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022 acontece às 14h desta segunda-feira (12/12), no plenário do Tribunal Superior Leia Mais

Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano Leia Mais

Os processos complexos, em regra, demoram muito tempo para chegar ao final, no Poder Judiciário. Isto, além da espera muitas vezes angustiante, acaba por gerar custos Leia Mais

“O cindir é desde o início”, já nos advertia Pontes de Miranda em seu livro O Problema Fundamental do Conhecimento [1], o que demonstra a importância Leia Mais