Uncategorized

Quando tratamos de planejamento patrimonial familiar e sucessório, uma das principais ferramentas utilizadas nesse processo é a abertura de uma empresa com a função de holding, Leia Mais

O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu nesta segunda-feira (12/12) a eleição destinada à formação da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Rio durante o biênio 2023-2025. Leia Mais

Os princípios da anterioridade anual e nonagesimal têm como base a segurança jurídica e limitam o poder de tributar, funcionando, portanto, como garantias do contribuinte. Assim, é Leia Mais

Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente querido, infelizmente chegará. Contudo, há formas legais Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, pediu destaque no julgamento que trata do Difal — diferencial de alíquotas do ICMS entre estados. Com Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, acusado da prática de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis estaduais do Paraná que dispõem sobre a criação, a extinção e a Leia Mais

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pedir a sua aposentadoria antecipadamente. Na manhã desta terça-feira (13/12), ele fez sua última sessão de Leia Mais

2022 ficará na memória de quem acompanha a criptoeconomia. Por isso, apresento aqui uma seleção de eventos decisivos para o fim desse mercado ou sua necessária Leia Mais