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Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com uma quantidade menor de modificações às Leia Mais

O processo de identificação de disciplinas jurídicas não tem como finalidade o estabelecimento de uma autonomia ontológica de frações do ordenamento, mas de segregar — sob Leia Mais

Diante da inegável constatação de que muitos consumidores são induzidos a erro quanto às propriedades nutricionais dos alimentos, com dificuldade para identificar a presença, nem sempre Leia Mais

A identificação pessoal do réu feita em juízo pelas vítimas “não é confiável” quando ela está “viciada pelo indutivo reconhecimento realizado em sede policial” e não Leia Mais

Com base em uma ampla pesquisa nacional, a Occupational Information Network (O*NET), órgão do Departamento do Trabalho dos EUA, classificou as profissões mais estressantes do país. Leia Mais

Continuação da parte 2. Administração pública e os precedentes vinculantes Clássico é o ensinamento de que os particulares podem fazer tudo o que a lei não Leia Mais

Os indígenas brasileiros convivem, hoje, com os não-indígenas de todos os perfis. Desde os supostamente isolados até os plenamente identificados com a cultura do país, todos Leia Mais

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituiu um regime jurídico referente ao tratamento de Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 16 de março de 2022, decidiu, por maioria dos votos, que os honorários advocatícios por Leia Mais