Uncategorized

A teoria constitucional e política alemã atual desenvolveu o conceito de wehrhafte Demokratie, ou a democracia que deve defender a si mesma; a democracia que se Leia Mais

A companhia securitizadora de créditos imobiliários não responde pelos danos ocasionados pelo originador ao consumidor, na entrega das unidades imobiliárias, não integrando, portanto, a cadeia de Leia Mais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram parceria na quarta-feira (14/12), em Brasília, para promover o intercâmbio Leia Mais

Goiás exige das empresas optantes pelo Simples Nacional o pagamento do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS) quando elas adquirem mercadorias de outros estados, seja para revenda ou Leia Mais

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando o direito dos aposentados a revisarem seus benefícios, na chamada “revisão da vida toda”, muitos aposentados estão Leia Mais

Foi apresentada ao Corregedor-Geral da Polícia Civil de São Paulo representação disciplinar contra a delegada Maria Aparecida Rezende Corsato. O motivo é suposta omissão da delegada na Leia Mais

O desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, na terça-feira (13/12), de sua Leia Mais

Ao cunhar a regra prevista no artigo 1º, o legislador do atual CPC quis deixar bem claro que o processo civil brasileiro deve ser organizado, regrado Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Leia Mais