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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento, nesta quarta-feira (14/12), da representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou a definição sobre o uso de ação rescisória para reverter o resultado de processos já encerrados quando, Leia Mais

A crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo produtos e serviços de um bom custo-benefício, Leia Mais

Não cabe a juízes togados especular sobre os fundamentos e possíveis contradições na decisão proferida pelo júri nem mesmo alegar qualquer contrariedade à prova dos autos, Leia Mais

A atuação crescente do Poder Judiciário, em especial das Cortes Superiores, em diferentes áreas, decorre de um poder garantido pela Constituição Federal e não é fenômeno isolado Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, nem Leia Mais

O contribuinte do setor farmacêutico que tem acesso a créditos tributários, particularmente de PIS/Cofins, recebeu uma boa notícia no que se refere ao uso do seu Leia Mais

Prints de telefone celular sem qualquer mecanismo de autenticidade não podem embasar uma condenação, na medida em que alguém pode se passar por outra pessoa para praticar Leia Mais

A Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Leia Mais