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Os segurados da Previdência Social enfrentam, cada vez mais, obstáculos significativos na produção de provas em processos previdenciários, especialmente naqueles que envolvem pedidos de aposentadoria especial. Leia Mais

Reprodução Nos últimos anos, um dos temas frequentemente debatidos no direito previdenciário diz respeito ao acréscimo de 25% nas aposentadorias. Essa questão, no entanto, gera muitas Leia Mais

Ana Tereza Basilio foi eleita nesta segunda-feira (25/11) presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para o triênio 2025-2027. Ela recebeu 52,97% Leia Mais

A existência de segurança jurídica, fundamental para o desenvolvimento do país e para a resolução célere de conflitos, depende do cumprimento de precedentes e da disposição Leia Mais

O desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (25/11), para ser o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

Um fato curioso me chamou atenção e me fez ter certeza da importância e credibilidade que o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) conquistou pelo Brasil Leia Mais

A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida Leia Mais

O modelo atual de solução de conflitos, que faz com que tudo desague no Judiciário, está saturado, e é da conversa entre os setores público e Leia Mais

A expansão dos métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança jurídica, permitem o avanço da indústria e da economia, em especial no Leia Mais

Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e Leia Mais

A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira (25/11) na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Leia Mais

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 13ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Luiz Leia Mais

A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de novembro de 2024, trouxe importantes repercussões Leia Mais

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) recebe, no final da tarde desta terça-feira (25/11), o lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial. Leia Mais

A construção de métodos para estimular a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, a fim de reduzir a carga processual do Judiciário, Leia Mais

O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil demitiu, na última sexta-feira (22/11), seu CEO, Carlo Linkevieius Pereira, e seu diretor de estratégia, Leia Mais

De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras indígenas, o melhor seria a Constituição Leia Mais

A chamada “tese do século” — na qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins Leia Mais

Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi instituído Leia Mais

Desde 2019, a Receita Federal vem realizando uma série de cobranças contra várias empresas, para recebimento de valores relativos à contribuição adicional para financiamento da aposentadoria Leia Mais