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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de uma empresa ferroviária de São Paulo que pretendia ver Leia Mais

Se o réu, além de possuir relação de autoridade com a vítima, praticar o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com Leia Mais

A falta de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel não impede o direito de preferência do locatário quando ficar comprovado que o comprador Leia Mais

Estamos num processo de readequação da responsabilidade dos intermediários da internet no mundo. Até mesmo a lendária seção 230 do CDA  americano de 1996 [1], que Leia Mais

Discute-se o risco de o Brasil se tornar, por influência de Trump e de golpistas ou de populistas, uma democracia iliberal. Entretanto, será o Brasil do Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (25/11), dos autos do julgamento no qual o Plenário analisa possível omissão do Congresso Leia Mais

As grandes crises ambientais, cada vez mais recorrentes no mundo, acenderam um alerta no Poder Judiciário brasileiro: há lacunas críticas para prevenção, gerenciamento e reparação nessas Leia Mais

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (26/11), um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão, em investigação que envolve negociação de decisões judiciais Leia Mais

Orientado pela celeridade e economia processual (artigo 2º, Lei nº 9.099/95), o rito sumaríssimo possui marcha mais breve e expedita. Em razão da sumariedade, em regra Leia Mais

Para lidar com um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e dinâmico, é preciso combater a litigância excessiva e apostar na resolução alternativa de conflitos, Leia Mais

O tema de hoje tem sido presente durante todo o ano, recorrente na coluna. Iniciado com o PL no 508/24, em abril, convertido no Anteprojeto de Leia Mais

Como se vem comentando desde as participações passadas, por mais que o processo legislativo nas Casas Legislativas tenha diversas vantagens institucionais e um pedigree muito mais Leia Mais

É sempre necessário lembrar Celso Furtado quando disse que economia sem ciência social é pura álgebra, assim se pode compreender o texto do economista Marcos Mendes Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site Leia Mais

O Projeto de Lei 182/2024, que institui o mercado de carbono no Brasil (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa — SBCE), Leia Mais

Pergunta formulada por um respeitado diretor de administração inspirou este artigo. Seria possível a aplicação do prazo do artigo 106, § 2º da Lei 14.133/2.021 (cinco Leia Mais

Este artigo parte de dois pressupostos fundamentais: Em primeiro lugar, baseamo-nos no fato de que as regras constitucionais devem ser observadas em todas as situações em Leia Mais

Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres Leia Mais

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), proferida Leia Mais

Os segurados da Previdência Social enfrentam, cada vez mais, obstáculos significativos na produção de provas em processos previdenciários, especialmente naqueles que envolvem pedidos de aposentadoria especial. Leia Mais

Reprodução Nos últimos anos, um dos temas frequentemente debatidos no direito previdenciário diz respeito ao acréscimo de 25% nas aposentadorias. Essa questão, no entanto, gera muitas Leia Mais