Uncategorized

“O homem está condenado a ser livre, condenado porque ele não criou a si, e ainda assim é livre, pois tão logo é atirado ao mundo, Leia Mais

A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11/1) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último Leia Mais

No mundo corporativo, a nova geração de empresas pautadas na inovação e na tecnologia cresce pondo abaixo alguns modelos formais de mercado praticados pelas empresas mais Leia Mais

Para Marcelo Meinberg Geraige e Nadime Meinberg Geraige   O passar do tempo é implacável. Se relacionado ao Direito, o tempo é, simultaneamente, criador, regulamentador e Leia Mais

Após o Ministério Público recorrer da sentença que absolveu um diretor de escola acusado de praticar atos libidinosos contra uma aluna menor de 14 anos, absolvição Leia Mais

A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses no Distrito Federal, é um forte indício de conivência do Poder Público.  A Leia Mais

É possível afastar agente público quando a sua manutenção no cargo representar risco à instrução criminal e à coleta de provas. Com base nesse entendimento, o Supremo Leia Mais

Atendendo a pedidos da Advocacia-Geral da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os órgãos de segurança pública de todos os Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual Leia Mais