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Um coletivo formado por advogados e grupos comunitários do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira (11/1) com um pedido de impeachment contra o governador afastado do Distrito Leia Mais

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/1) pedidos de abertura de inquérito contra três deputados diplomados que incitaram atos de violência Leia Mais

Aline Sousa colocou a faixa no presidente Lula. Nesse ato, repleto de significados, espero que esteja também o recado de que as portas do governo federal Leia Mais

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.  Lula sancionou Leia Mais

As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões tomadas, mesmo que as manifestações sejam feitas Leia Mais

Para efeito de definição da base de cálculo do ITBI, podem os municípios ignorar o valor constante do título de domínio, com cláusulas resolutivas, expedido pelo Leia Mais

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo representações contra o governador Tarcísio de Freitas (PL), seu vice, Felício Ramuth, três deputados Leia Mais

“Uma lei da Inglaterra, criada sob Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Era uma lei muito vaga. Leia Mais

Em novembro de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma resolução com a supervisão do cumprimento de sentença do caso Favela Nova Leia Mais