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A 3ª Turma do Tribunal Superior mandou o juízo de primeiro grau prosseguir a execução de uma sentença trabalhista que ficou parada por mais de dois Leia Mais

O livro “Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão” será lançado nesta quinta-feira (28/11), a partir das 18h30, no Restaurante Tia Zélia, em Brasília. Leia Mais

O serviço público tem um custo, e alguém pagará essa conta. São várias as formas de suportar essa despesa: por recursos do Tesouro (como ocorre no Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que isentou o estado da Bahia de pagar FGTS retroativo a Leia Mais

Spacca Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Leia Mais

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária deve indenizar em R$ 11,8 mil — R$ 10 mil Leia Mais

Os juros de mora nos processos em que se pede reparação moral decorrente do mau cheiro de esgoto começam a correr a partir da citação da Leia Mais

1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes” Abro o WhatsApp e vejo que Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

Não é possível fixar honorários de sucumbência nos casos de cumprimento de sentença em mandado de segurança individual, ainda que dele surjam efeitos patrimoniais a serem Leia Mais

Semana passada, nesta mesma coluna, provoquei o ilustre leitor a uma reflexão quanto ao real desejo/interesse de agentes públicos e políticos, em empreenderam a avaliação ex Leia Mais

A cadeia de custódia da prova é um conceito central no Direito contemporâneo, essencial para garantir um processo penal justo. Trata-se do conjunto de procedimentos destinados Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao decidir no dia 25 de novembro de 2024 pela aplicação imediata da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) aos contratos em Leia Mais

Introdução: reforma, federalismo e a tensão centro-periferia O Brasil adota um federalismo peculiar, cujas bases foram delineadas pela Constituição de 1988, mas cujos fundamentos remontam a Leia Mais

O Congresso Brasileiro de Advocacia Pública do Legislativo Municipal teve o início de sua segunda edição nesta quarta-feira (27/11), na sede da Associação dos Advogados de Leia Mais

O site Jusbrasil lançou duas ferramentas utilizando inteligência artificial generativa. Uma delas, a “Entender Mais”, possibilitará que os usuários compreendam as movimentações processuais de forma mais Leia Mais

As decisões mais significativas proferidas pela ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano de atuação no Superior Tribunal de Justiça estão reunidas no livro Com Razão a Leia Mais

O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Camargo Aranha Filho, decidiu excepcionalmente encaminhar um Habeas Corpus ao Superior Leia Mais

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é caracterizada pela coerência interna de suas decisões e pelo respeito aos entendimentos Leia Mais

O pedido de trancamento dos dois processos criminais contra o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que correm na Justiça Federal foi o melhor que Leia Mais