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Não são só as Lojas Americanas que estão vivendo um inferno astral empresarial neste mês de janeiro. O Grupo DOK, dono das marcas de calçados Ortopé Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de comandar o esquema criminoso Leia Mais

O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz Sérgio Castresi Leia Mais

Dando início às medidas do novo governo na área econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), deu publicidade, na última quinta-feira (12/1), a um conjunto Leia Mais

Um vídeo de humor satirizando a corrupção de policiais rodoviários está gerando comoção em Moçambique. A procuradoria provincial de Manica enxergou calúnia e difamação contra o Leia Mais

 “El derecho siempre va detrás de la sociedad, debe adaptarse a la realidad en que se vive” (José Manuel Otero Lastres).   1. Introdução O Direito Leia Mais

As Lojas Americanas entraram nesta quinta-feira (19/1) com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A dívida da varejista é de cerca Leia Mais

Seja a caminho do fórum ou nas indefectíveis reuniões de fim de ano, não são raras as vezes em que escutamos pacientemente um primo, cunhado, conhecido Leia Mais

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição Leia Mais