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A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação sobre a ADI 7.714, a respeito da disputa entre a CSN e o grupo ítalo-argentino Leia Mais

Foi promovida nesta segunda-feira (2/12) a tradicional festa de fim de ano do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizará no dia 9 Leia Mais

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores Leia Mais

O avanço das sessões virtuais no Judiciário, impulsionado pela pandemia e pelas promessas de celeridade processual e redução de custos, tem, na verdade, aprofundado a violação Leia Mais

Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal uma ação declaratória de constitucionalidade para que a corte valide trechos de leis federais que garantem Leia Mais

Um pedido de destaque do ministro Luiz Edson Fachin interrompeu, nesta terça-feira (3/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se órgãos Leia Mais

O ano de 1874 marcou São Paulo por diversas razões. Em fevereiro, inaugurou-se o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Meses depois, o Brasil Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira (3/12) que o Grupo Ternium terá mesmo de pagar indenização por não ter feito a Leia Mais

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira (29/11) para a colocação de ponte de Leia Mais

Nos últimos tempos, a ideia de que magistrados recebem “supersalários” tem ganhado as manchetes. A expressão, além de sensacionalista, distorce os fatos e ignora a complexidade Leia Mais

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o objetivo for rediscutir as conclusões das instâncias ordinárias quanto aos quesitos do benefício previdenciário por Leia Mais

O fato de médicos não fornecerem o tratamento adequado a uma paciente, mesmo diante de sintomas claros, implica na perda de uma chance de salvá-la e Leia Mais

O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por isso, não pode ser contestada por meio de procedimentos de Leia Mais

A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor as teorias com as quais não Leia Mais

Apesar de existirem critérios e parâmetros doutrinários e jurisprudenciais para fixação do dano moral, é evidente que subsiste a dificuldade para fixação destes, enquanto decorrente da Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a parte Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença definitiva na reclamação trabalhista movida contra Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na segunda-feira (25/11), na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo Leia Mais

Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um Leia Mais

O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e, este marco, certamente merece ser objeto de apreciação. No ano Leia Mais