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Os administradores judiciais da recuperação judicial das Lojas Americanas informaram à Justiça que a dívida da empresa é de R$ 47,9 bilhões. O número é bem Leia Mais

O avanço e a popularização da inteligência artificial têm impactado diversos segmentos da sociedade, inclusive o mundo jurídico. Nesse cenário, além de novas ferramentas terem se Leia Mais

Diante dos ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília, a democracia não vai suportar qualquer política de apaziguamento. Todos os envolvidos serão investigados e, se Leia Mais

O pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção — ou seja, o abandono do processo por falta de recolhimento das custas —, mesmo que o Leia Mais

Sempre que alguém traz para si uma quantidade abissal de poder, a pecha de ditador acaba por vestir-lhe como uma luva — ou uma toga. A Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança Leia Mais

O senador Rodrigo Pacheco recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio do presidente Lula. Seu opositor, Rogério Marinho, Leia Mais

As famosas “delações premiadas” surgiram no Brasil sob a disciplina da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013). Com a denominação legal de “colaboração premiada”, trata-se um Leia Mais

O desembargador de um Tribunal de Justiça estadual que usa a posição que ocupa para procurar autoridades e pedir cargos fantasmas para seus parentes, em teoria, Leia Mais