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A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta sexta-feira (10/2) pedido de providências sobre os problemas detectados na prestação jurisdicional da Justiça Federal em Roraima, que incluem Leia Mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no último dia 11 de outubro o Parecer de Orientação nº 40, cujo principal objetivo é consolidar as orientações da Leia Mais

O fato de o acusado se amoldar ao perfil descrito em denúncia anônima não constitui fundada razão para a realização de busca pessoal, sem a devida Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra Leia Mais

Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta Leia Mais

O pedido de recuperação judicial, o deferimento de seu processamento ou a homologação do plano de recuperação judicial não afetam nem suspendem o exercício dos direitos Leia Mais

No segundo dia do curso da Escola Paulista da Magistratura sobre “Questões atuais de Direito Empresarial: uma homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles”, promovido Leia Mais

A Súmula nº 696 do Supremo Tribunal Federal diz que “[r]eunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o promotor de Leia Mais

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (10/2) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar em crimes contra civis cometidos no exercício das Leia Mais