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Por constatar conduta antissindical e discriminatória, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a fábrica de pneus Pirelli a pagar a um funcionário a Leia Mais

Senadores do Partido Democrata submeteram ao Congresso dos EUA dois projetos de lei que pretendem forçar a Suprema Corte a adotar um código de ética — Leia Mais

Mês passado repercutiu na imprensa a informação de que, em processo que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Teresina (PI), teria havido Leia Mais

Lançado em outubro do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o GeoRadar caminha a passos largos para se tornar uma das mais importantes ferramentas Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça trabalhista para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua Leia Mais

Um meteoro atingiu os contribuintes quando leram que o “STF permite anulação de decisão tributária definitiva sem modulação de efeitos”, manchete da ConJur, em reportagem de Leia Mais

Em breve, o veto ao Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, que trazia novas previsões para a desconsideração da personalidade jurídica, será apreciado pelo Congresso Nacional. Leia Mais

No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário (QP), desde que os candidatos tenham atingido nominalmente número Leia Mais

É constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por Leia Mais