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Trabalhadores permanentes da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) estão fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça de servidores Leia Mais

A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, cabendo-lhe deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento das demandas Leia Mais

O tabelionato de notas é instituto presente desde o início de nosso país. Em Portugal, já no começo do século 14, instituíram-se as primeiras disposições sobre os Leia Mais

*artigo publicado originalmente no Valor Econômico, em 7.fev.2023 Depois de tanto ouvir os economistas e a mídia martelarem insistentemente o problema do déficit público, da insustentabilidade Leia Mais

A liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição, mas ele não impede que plataformas digitais, no exercício de sua liberdade econômica, moldem o perfil Leia Mais

A sociedade internacional depara-se com uma conjunto de crises simultâneas, dentre elas: aumento do custo de vida, polarização social e política, escassez de oferta de alimentos Leia Mais

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na última sexta-feira (17/1), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila Leia Mais

Nesta terça-feira (21/2), quatro candidatos vão disputar uma eleição primária (uma espécie de primeiro turno) para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, nos Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro de Leia Mais