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O Ministério Público Federal se manifestou, nesta terça-feira (28/2), a favor de manter a construtora Odebrecht como ré em uma ação de improbidade na qual a Leia Mais

A Prefeitura de São Paulo publicou, em fevereiro, uma instrução normativa que regulamenta a declaração dos honorários de sucumbência em notas fiscais emitidas por escritórios de advocacia Leia Mais

A despeito de ainda haver um longo caminho a ser percorrido com relação ao estudo e efetiva aplicação do fenômeno das redes contratuais, o recente episódio envolvendo Leia Mais

O Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, na última sexta-feira (24/2), sua primeira audiência telepresencial e homologou seu primeiro acordo.  Leia Mais

Dois jornalistas portugueses foram absolvidos, nesta terça-feira (28/2), do crime de violação de segredo de Justiça. Eles eram acusados de divulgar informações sigilosas sobre processos de Leia Mais

Rui Barbosa (1849-1923) dispensa apresentações, foi um homem multifacetado, indubitavelmente. Polímata por excelência, exerceu ao longo dos seus 73 anos de vida as atividades de advogado, Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento de inquérito policial contra o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de Souza, Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no Leia Mais

Em 1º de março de 1923 o Brasil perdia o maior de seus filhos: Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, Leia Mais