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Integrantes do Poder Judiciário, políticos, autoridades e jornalistas estarão reunidos na próxima segunda-feira (13/3), no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no Leia Mais

Na história recente, a ascensão ao poder de líderes políticos extremistas, em países cujas culturas são bastante distintas, revela um fenômeno mundial preocupante: o enfraquecimento da Leia Mais

A alegação de que uma mãe não é imprescindível nos cuidados de seu próprio filho é motivo insuficiente para negar a concessão de prisão domiciliar, afastando Leia Mais

Uma notória característica da Constituição de 1988 é a expansão dos mecanismos de controle da administração pública. A literatura atribui esse “fenômeno” a dois principais aspectos Leia Mais

Não há ofensa ao princípio da não-surpresa quando o tribunal, em julgamento de embargos de divergência, dá classificação jurídica aos fatos apontados pela parte, com aplicação Leia Mais

É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo contrato firmado com o Leia Mais

As criptomoedas são uma das grandes inovações tecnológicas do século 21. A possibilidade de realizar transações sem terceiros intermediários é uma de suas características que servem Leia Mais

Há uma anedota grega antiga, contada por Ciro em seu Tusculanae Disputationes, a respeito de um homem chamado Dâmocles que muito invejava e bajulava o tirano Leia Mais

Considerando que um macaco-prego já está adaptado à vida doméstica e sendo cuidado adequadamente, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminarmente Leia Mais