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A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Patrícia Vanzolini, anunciou nesta sexta-feira (24/3) a criação de um protocolo de atuação Leia Mais

A Lei Complementar 140/2011 regulamentou a competência administrativa ambiental, fixando normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas Leia Mais

Nos casos em que uma conduta discriminatória ocorre porque o ofendido imediato faz parte de uma “categoria”, de uma raça, antes de se atingir o indivíduo, Leia Mais

Não há sinais de que qualquer tecnologia de inteligência artificial (IA) vai substituir, a qualquer tempo, os advogados nas salas de julgamento. Nos Estados Unidos, os Leia Mais

Discussões sobre o modelo de tramitação de medidas provisórias vêm sendo travadas desde… Ora, desde a Constituinte em 1987, quando o instituto foi pensado para substituir Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai analisar pela primeira vez a possibilidade de um brasileiro nato cumprir no país uma sentença estrangeira. Trata-se do caso do Leia Mais

Admitindo que o agente pode ter agido com dolo eventual, não se mostra compatível a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima (§2º, inciso IV, do artigo Leia Mais

A juíza Gabriela Hardt, em atuação na 9ª Vara Federal de Curitiba, atendeu a pedido da Polícia Federal para retirar o sigilo da investigação sobre o o Leia Mais

Uma pessoa entra no consultório médico com fortes dores, relata todos os sintomas que a acometem para a enfermeira que lhe atende e, para a sua Leia Mais