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Causou muito alarde a carta aberta divulgada pelo multiempresário Elon Musk e mais de 1.000 pesquisadores, especialistas e executivos do setor de tecnologia, na quarta-feira (29/03), Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nesta segunda-feira (3/3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), com sede em Campinas, recebe mais de um processo de assédio sexual por dia. Leia Mais

A responsabilidade tributária deve recair sobre o devedor fiduciante, possuidor direto do bem, sendo que a mera condição de credor fiduciário não confere a este os direitos de Leia Mais

Semanalmente devido ao histórico de grande jogador e da proporção que se tornou o caso, e ainda à luz do caso Daniel Alves, toma-se o debate nas Leia Mais

Ainda não foi enviado ao Congresso o projeto de lei complementar sobre “regime fiscal sustentável”, a que se referem os artigos 6º e 9º da Emenda Leia Mais

O eterno Cartola nos inspira com a referência às rosas (que não falam) para colaborar com a discussão sobre a assistência qualificada, iniciada na coluna de Leia Mais

No artigo anterior desta trilogia pudemos presenciar, a bordo do DMC DeLorean, a gestação da Lei 9.873/1999 e seu uníssono afastamento na jurisprudência do Carf, até Leia Mais

Recentemente, esta coluna publicou artigos que analisaram, respectivamente, duas iniciativas por meio das quais o Poder legislativo tem buscado intervir no processo regulatório do Poder Executivo: Leia Mais