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Hoje a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado promove audiência pública para ouvir o presidente do Banco Central, em busca de informações sobre a taxa básica de Leia Mais

A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus, defende que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) puna o advogado paranaense Adolfo Luis Gois por Leia Mais

A Resolução SSP nº 021, de 11 de abril de 2023, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, instituiu o Sistema de Informações Leia Mais

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, divergiram dos demais no julgamento sobre o recebimento das primeiras primeiras cem denúncias contra os bolsonaristas envolvidos Leia Mais

O crime de estelionato exige que eventual resultado lesivo seja precedido de intenção do agente de enganar a vítima para obter vantagem ilícita. Com esse entendimento, por Leia Mais

O Centro Cultural do Banco do Brasil de Belo Horizonte nos brinda com a exposição “OSGEMEOS: Nossos Segredos”, que teve início em 22 de fevereiro deste Leia Mais

Subvenções são transferências financeiras feitas pelo Poder Público destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades de direito público ou privado, sendo classificadas como subvenções sociais Leia Mais

O Legal Grounds Institute e a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) organizaram o seminário “Democracia e Plataformas Digitais”, que teve um painel dedicado a tratar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (25/4) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República nos dois inquéritos instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos Leia Mais