Uncategorized

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (3/5) quatro ações que questionam a graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia Mais

Não faltam acrônimos ao jargão cripto (NFT, DeFi, ICO etc.). A “bola da vez” é a sigla MiCA, abreviatura da norma Market in Crypto-Assets, aprovada em Leia Mais

Na coluna de hoje voltamos a um tema que, em alguma medida, já havia sido anteriormente objeto de análise nesse espaço [1], o que se dá em Leia Mais

A proposta aqui é inspirada numa soma de casos concretos de vários processos judiciais, especialmente de um, cuja execução de sentença foi iniciada em 2009. Os Leia Mais

A informação que goza de proteção constitucional é o fato verdadeiro. Portanto, a divulgação deliberada de uma notícia falsa não constitui um direito fundamental do emissor. 123RFInformação que goza Leia Mais

No dia 17 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou estarem de acordo com a Constituição Federal as regras contidas no artigo 40 Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, no último dia 13 de abril, a decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 1.276.977, que discutiu a possibilidade de revisão Leia Mais

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por ocasião do julgamento, no dia 19/4/2023, do EREsp 187.422, fixou tese jurídica que tem relevante impacto Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal esclareceu que não é obrigatório o julgador considerar condenações criminais extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes para Leia Mais