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O Poder Judiciário do Rio de Janeiro deu um grande passo tanto no reconhecimento do dever da saúde pública de aderir aos padrões e diretrizes da Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, esteve em São Paulo nesta quarta-feira (10/5) para acompanhar os trabalhos da Semana Nacional Leia Mais

No campo comportamental, até que ponto é saudável acreditarmos em lendas e figuras como essas que dão título a este artigo? Os psicólogos e sociólogos debatem Leia Mais

Quase 12 anos após um atentado a tiros contra um policial militar no Guarujá, litoral de São Paulo, a Justiça decidiu que os cinco homens denunciados Leia Mais

“Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o Habeas Corpus não é o meio adequado para a defesa Leia Mais

O Código de Processo Civil (CPC) determina que nas execuções de título extrajudicial alimentar (artigo 911 a 913, CPC) ou nos cumprimentos de sentença de obrigação alimentícia Leia Mais

A concessão de perdão a aliado político pelo simples vínculo de afinidade pessoal e ideológica não é compatível com os princípios norteadores da administração pública. Além Leia Mais

O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado, e de natureza não concorrencial. Assim, seus Leia Mais