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Em 1960, o renomado periódico acadêmico The Journal of Law and Economics, da Universidade de Chicago, publica o artigo “The problem of social cost”, escrito pelo Leia Mais

O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido com o crime organizado e temido na comunidade demonstra sua periculosidade, seu destemor e sua Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

Fiquei muito triste semana passada. Entre outras coisas, perdemos Rita Lee. Compositora da contracultura, com letras irreverentes e inesquecíveis, que embalou grande parte de nossas vidas. Leia Mais

Há boas razões para acreditarmos que a comercialização de créditos de carbono constituirá um mercado em ascensão nas próximas décadas. Os compromissos internacionais que vêm sendo Leia Mais

De como Itaguaí ganhou uma casa de Orates sabe quem leu o conto O Alienista. No divertido e enriquecedor texto de Machado de Assis, o personagem Leia Mais

Importante decisão da Suprema Corte declarou inconstitucionais (sem redução do texto) o §5º do artigo 46 e o artigo 52, do Código de Processo Civil, na Leia Mais

O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da investigação — ainda em andamento — contra cinco suspeitos de agredir dois repórteres do jornal Estadão que trabalhavam na Leia Mais

A reparação da maior tragédia que assolou a história do nosso país, ao longo de mais de 300 anos de exploração forçada, acompanhada, posteriormente, da ausência Leia Mais