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Com base nos princípios da publicidade e da transparência, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São José do Leia Mais

No que tange à Espanha, o caso que envolveu Vinicius Júnior, o Vini Jr. do do Real Madrid, tem como tipificação penal espanhola os crimes de Leia Mais

No dia 29 de maio, acontece o lançamento simultâneo de cinco livros com contribuições de profissionais do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Obras com Leia Mais

Em petição na noite de segunda-feira (23/5), o delegado da Polícia Federal Renato Castanheira Fanton apresentou à 13ª Vara Federal de Curitiba notícia-crime apontando ilegalidades cometidas Leia Mais

A 9ª Vara Cível de São Paulo determinou, por meio de decisão liminar, nesta terça-feira (23/5), a apreensão de R$ 438 mil investidos por um homem no fundo Leia Mais

O termo mass attack, na criminologia, se refere a um tipo de ataque violento em massa que pode ser realizado por um indivíduo ou grupo. É Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a agravante de pena pelo cometimento de crime em ocasião de Leia Mais

A prática de coação, chantagem, extorsão e tortura por parte do Estado contra cidadãos — pelos mais diversos motivos — permeia a história da humanidade. É Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais da incidência de lei paulista que autoriza Leia Mais