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O caranguejo é conhecido por ser um bicho agressivo que anda de lado. Evitamos comer caranguejo no final do ano justo porque ele anda de lado. Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça instalou, na manhã desta quinta-feira (1º/6), sua Comissão de Proteção de Dados. Instituída pelo Provimento 134/2022, Leia Mais

A manutenção em cargo público de candidato não aprovado que tomou posse graças a medida liminar ou outro provimento judicial de natureza precária, sob o fundamento Leia Mais

O Brasil está passando por um momento crucial de reflexão em relação às escolhas estratégicas de sua política comercial, especificamente, no que diz respeito às compras Leia Mais

A prova penal, uma vez regularmente introduzida, não pertence a ninguém. Ela integra os autos do inquérito ou processo como acervo plenamente acessível a todos quantos Leia Mais

De maneira excepcionalíssima e por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para rejeitar a denúncia Leia Mais

Chegada a hora do presidente da República nomear um novo ministro do STF também é hora de tratar do que é suspeição e da promessa de Leia Mais

O pedido de recuperação judicial das Americanas trouxe à tona assunto de grande relevância para o setor de shopping centers: o despejo do lojista em recuperação Leia Mais

No último dia 10 de maio, foi publicada a 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil pela ConJur. Dentre os temas abordados, chama atenção o sugestivo artigo Leia Mais