Uncategorized

Para a instauração de uma investigação judicial eleitoral (Aije), não é preciso que sejam apresentadas provas cabais do crime imputado, desde que os fatos narrados se Leia Mais

Ao longo de dez anos como colunista da revista Consultor Jurídico, Lenio Streck abordou conceitos e neologismos da área jurídica na coluna Senso Incomum. Dicionário Senso Incomum  Leia Mais

A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label é um tema complexo e relevante no campo da saúde. A prescrição off-label ocorre quando um medicamento Leia Mais

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações sobre condições de saúde Leia Mais

Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso mostram que eles ficaram revoltados com uma ação da Procuradoria-Geral Leia Mais

Alternativa para impulsionar a exportação brasileira de commodities, a Ferrogrão é uma possibilidade concreta de desenvolvimento nacional a partir da redução de custos logísticos, geração de Leia Mais

O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare que a concessão de florestas públicas à iniciativa privada não pode abranger áreas tradicionalmente ocupadas por Leia Mais

Em um caso que envolve a suposta prática do crime de adulteração de combustível, ocorrido, em tese, em 2016, cuja prova envolve perícia técnica sobre substâncias Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afetou nesta terça-feira (13/6) ao Plenário da corte o processo que discute se Tribunais de Leia Mais