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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai se debruçar sobre a hipótese de a plantação de árvores não nativas às margens do lago criado para Leia Mais

O contencioso cível é um sistema de resolução de conflitos utilizado no âmbito civil, abrangendo questões relacionadas a direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas. Explorando Leia Mais

O Ministério Público tem a função constitucional de promover a justiça por meio de ações e demandas perante o Poder Judiciário. Mas esse papel deve ser Leia Mais

Com base em ordem do Supremo Tribunal Federal, a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, declarou a incompetência do juízo Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (27/6) a advogada Tathiana de Carvalho Costa para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal se debruçou novamente sobre mais um assunto envolvendo a Justiça do Trabalho, qual seja, a regra introduzida pela Lei 13.467/2017 que limitou Leia Mais

O tema de uma nova legislação de seguros voltou a estar em evidência com o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 29/2017, que Leia Mais

O atual Código de Processo Civil alterou as hipóteses de impedimento do magistrado, incluindo outras, de modo a estendê-las a situações antes não englobadas. Dentre elas, Leia Mais

Segundo a didática matéria de Danilo Vital na ConJur (aqui), o Superior Tribunal de Justiça vive um dilema em relação ao uso do instituto da Reclamação Leia Mais