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Diversos veículos de comunicação noticiaram, nos últimos dias, a decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “decretar a suspensão, em todo o Leia Mais

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por advogados da área de cobrança de dívidas e execução de bens é encontrar patrimônio no CPF ou CNPJ dos devedores, Leia Mais

O escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária (DDTax) anuncia seu novo sócio, Leonardo Branco, advogado que adicionará à banca sua experiência nas áreas de Direito Tributário, Leia Mais

Por aliar uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema a um importante arcabouço infralegal, o Brasil pode ser considerado uma das referências no Leia Mais

A longa e difícil trajetória do reconhecimento dos direitos humanos das pessoas com deficiência encontrou o seu marco definitivo com a edição, pela Organização das Nações Leia Mais

Iniciamos este texto com a pergunta: qual seria a escolha mais adequada para resolver um conflito, um acordo ou uma sentença? Pode parecer intuitiva a resposta, Leia Mais

Setores da economia que possuem histórico de corrupção e lavagem de dinheiro, como infraestrutura, indústria armamentista e empresas terceirizadas, entre outros, mantêm uma relação promíscua entre Leia Mais

A aprovação-relâmpago da reforma tributária na Câmara dos Deputados só se explica pela ocorrência de uma raríssima combinação simultânea de três fatores: econômico, jurídico e político, Leia Mais

Regime de pretérito: a Directiva do Comércio Electrónico de 8 de junho de 2000 e sua interpretação pelo Tribunal de Justiça da UE A responsabilidade dos Leia Mais