Uncategorized

Imagine a seguinte situação. Você se envolve em acidente de trânsito, não sabe certamente se estava certo ou errado, precisa consultar eventuais testemunhas, ver eventuais vídeos, Leia Mais

O Ministério Público do Distrito Federal se manifestou a favor do arquivamento de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por injúria devido Leia Mais

No último dia 30 de junho, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual do Recurso Extraordinário (RE) n° 1.357.308/RS, para definir, Leia Mais

Uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contesta trechos da Emenda Constitucional 117/2022, que concedeu anistia aos partidos pelo descumprimento da cota mínima ou pela falta de Leia Mais

A 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberlândia (MG) promoverá, no próximo dia 17 de agosto, às 14h, uma audiência pública para debater o delivery de combustíveis e a adoção Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal, no último dia 30 de junho, ao julgar o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 848.107, afetado ao Tema 788 da repercussão geral, Leia Mais

A atual Lei de Recuperação Judicial e Falências acertou ao deixar no passado o perfil punitivista da legislação anterior. Por outro lado, o novo diploma legal Leia Mais

Embora não seja um discurso recente, o argumento das capacidades institucionais vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro, especialmente sob a ótica de Leia Mais

Preso não deve ser solto apenas com base em prazo processual extrapolado. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Leia Mais