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Muito se tem falado a respeito dos tais criptoativos e de como podem facilitar a prática de lavagem de dinheiro, porém ainda com muita superficialidade. Sendo Leia Mais

Nos últimos meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem analisado importantes matérias do Direito do Trabalho, entre outras: a desnecessidade de motivação para a demissão de Leia Mais

Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por assédio judicial em Paraty, no Rio de Janeiro. Tanto na esfera criminal como Leia Mais

É inerente ao conceito de organização criminosa a sua destinação para a prática de crimes, conforme se extrai da definição encampada pela Lei 12.850/13. Cabe, então, Leia Mais

Nos termos do inciso VIII do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, configura ato de improbidade a conduta de “frustrar a licitude de processo licitatório ou Leia Mais

Peça fundamental do Estado democrático, o processo legislativo também é responsável por fazer justiça, sobretudo por meio do debate parlamentar, que é o oposto do arbítrio, Leia Mais

Por observar que a empresa ignorou o peso da versão feminina e destacando que não houve prova de conduta irregular, a Vara do Trabalho de Itapetinga Leia Mais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na Bahia nesta quarta-feira (26/7) para visitar o Complexo Prisional da Mata Escura, o Quilombo Quingoma e Leia Mais

Recentemente, por ocasião da vista do presidente Lula a seu homólogo chinês, Xi Jiping, noticiou-se a celebração de acordo no âmbito do sistema financeiro e de Leia Mais