Uncategorized

Paramentada com um belo cocar, a ministra Rosa Weber, lideranças judiciárias e indígenas lançaram, no dia 19 de junho deste ano, a primeira tradução da Constituição Leia Mais

Sabe-se que nossa sociedade é bastante desigual, inclusive quanto aos estados e municípios. Dessa forma, o tratamento a ser dado para os entes federativos deve ser Leia Mais

A Lei 17.473/2021 revogou o inciso III e parágrafo primeiro do artigo 13 da Lei Estadual 13.296/2008, assegurando isenção do IPVA para um único veículo de pessoa Leia Mais

As Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo reduzem em 37% o tempo de tramitação dos processos empresariais, quando comparado com processos da mesma Leia Mais

O jornal O Estado de S.Paulo publicou na última semana graves acusações contra integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o Estadão, os julgadores Leia Mais

Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública de saúde, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, Leia Mais

Os departamentos jurídicos da JBS e da Cielo foram eleitos os melhores do Brasil pelo Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation em um júri formado Leia Mais

Atualmente, e especialmente após as alterações promovidas pela Lei 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, começou a haver um “novo vocabulário”, que Leia Mais

Historicamente somos tentados a tentar classificar em “eras” o mundo contemporâneo. Desde a avassaladora “Era do Consumismo” até a revolucionária “Era da Informação”, passando pela recente Leia Mais