Uncategorized

Mesmo que seu nome não conste no contrato social de uma empresa, um sócio “de fato” deve ser responsabilizado por dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 1ª Leia Mais

Desde a mais tenra infância, as crianças aprendem que podem ser punidas se, por exemplo, brigarem e machucarem seus irmãos. Quando machucam sem intenção, logo informam Leia Mais

Morreu, nesta segunda-feira (7/8), o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral paulista entre 2014 Leia Mais

Para além de um mero jogo amador, o futebol se transformou numa complexa atividade econômica, com diferentes stakeholders envolvidos e com certas peculiaridades que devem ser Leia Mais

O Congresso atualmente discute a reforma tributária por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). O uso de tal via legislativa para promover as mudanças Leia Mais

Sob pena de violar o princípio da simetria, resguardado pela Constituição Federal (artigo 61, parágrafo 1º, inciso II), o Poder Legislativo não pode interferir diretamente na Leia Mais

A nova Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023)[1] inovou ao tratar da responsabilidade civil das torcidas organizadas em relação aos danos causados por seus associados ou Leia Mais

Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados no momento do fim da relação contratual com o cliente deixam de ser pagos. O advogado Leia Mais

“Reconocimiento de la igual dignidad y compasión son dos claves de una ética de la razón cordial, que resultan innegociables para superar ese mundo de discriminaciones Leia Mais